Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 14.057/2007
RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOINVILLE COMO CAPITAL CATARINENSE DA DANÇA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.057, de 18 de julho de 2007
(Revogada pela Lei nº 16.722 /2015) Procedência: Dep. Darci de Matos Natureza: PL. 232/07 DO: 18.166 de 18/07/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOINVILLE COMO CAPITAL CATARINENSE DA DANÇA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Joinville como Capital Catarinense da Dança.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de julho de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado