Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.073/2007

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO TEBALDI.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.073, de 31 de julho de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Darci de Matos Natureza: PL. 128/07 DO: 18.175 de 31/07/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO TEBALDI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Marco Antônio Tebaldi.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 31 de julho de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado