Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.097/2007

DENOMINA PEDRO PROVIN O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB PRINCESA ISABEL NO MUNICÍPIO DE IRATI.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.097, de 17 de setembro de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Governamental Natureza: PL. 343/07 DO: 18.208 de 14/09/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA PEDRO PROVIN O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB PRINCESA ISABEL NO MUNICÍPIO DE IRATI.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Pedro Provin o Ginásio de Esportes da EEB Princesa Isabel, localizado na Linha Sete de Setembro, no Município de Irati.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 17 de setembro de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado