Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.162/2007

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROSA VIEIRA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.162, de 26 de outubro de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Kennnedy Nunes e outros Natureza: PL. 390/07 DO. 18.236 de 26/10/2007 Fonte - Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR ALESSANDRO ROSA VIEIRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de outubro de 2007 LEONEL ARCÂNGELO PAVAN Governador do Estado, em exercício