Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.211/2007

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS PACHECO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.211, de 26 de novembro de 2007

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Julio Garcia Natureza: PL. 498/07 DO: 18.254 de 26/11/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS PACHECO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Carlos Pacheco.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 26 de novembro de 2007 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado