Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.299/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR SILVINO SANTIAGO FERNANDEZ GOULART.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.299, de 11 de janeiro de 2008

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Professor Grando Natureza: PL. 463/07 DO: 18.279 de 11/01/07 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR SILVINO SANTIAGO FERNANDEZ GOULART.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de janeiro de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado