Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.300/2008

CONCEDE AO SENHOR CASILDO JOÃO MALDANER O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.300, de 11 de janeiro de 2008

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL. 579/07 DO: 18.279 de 11/01/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE AO SENHOR CASILDO JOÃO MALDANER O

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Casildo João Maldaner o Título de Cidadão Catarinense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de janeiro de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado