Lei Ordinária nº 14.316/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE AMOR À VIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
LEI Nº 14.316, de 11 de janeiro de 2008
(Revogada pela Lei nº 16.733 /2015) Procedência: Dep. José Natal Pereira Natureza: PL. 600/07 DO: 18.279 de 11/01/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE AMOR À VIDA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube da Melhor Idade Amor à Vida, com sede no Município de Florianópolis e Comarca na Capital.
Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de janeiro de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado