Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 14.319/2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR NEUTO FAUSTO DE CONTO.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.319, de 15 de janeiro de 2008
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL. 610/07 DO: 18.281 de 15/01/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR NEUTO FAUSTO DE CONTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Neuto Fausto De Conto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de janeiro de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado