Lei Ordinária nº 14.333/2008
DENOMINA FIRMINO AGOSTINI MACIEL A QUADRA DE ESPORTES DA EEB MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
LEI Nº 14.333, de 18 de janeiro de 2008
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Onofre Santo Agostini Natureza: PL. 470/07 DO: 18.284 de 18/01/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA FIRMINO AGOSTINI MACIEL A QUADRA DE ESPORTES DA EEB MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Firmino Agostini Maciel a Quadra de Esportes da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra, do Município de Curitibanos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de janeiro de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado