Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.430/2008

DENOMINA JOÃO PAULO O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB GERTRUDES MÜLLER, DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.430, de 14 de maio de 2008

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Antonio Aguiar Natureza: PL. 592/07 DO: 18.362 de 16/05/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA JOÃO PAULO O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB GERTRUDES MÜLLER, DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado João Paulo o Ginásio de Esportes da EEB Gertrudes Müller, do Município de Canoinhas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 14 de maio de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado