Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 14.437/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.437, de 28 de maio de 2008
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Jailson Lima da Silva Natureza: PL. 11/08 DO: 18.368 de 28/05/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 28 de maio de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado