Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.438/2008

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.438, de 28 de maio de 2008

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Marcos Vieira Natureza: PL 97/08 DO: 18.362 de 28/05/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 28 de maio de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado