Lei Ordinária nº 14.513/2008
DENOMINA VEREADOR ROGÉRIO DE JESUS TEIXEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.
LEI Nº 14.513, de 24 de setembro de 2008
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Elizeu Mattos Natureza: PL. 124/2008 DO: 18.454 de 25/09/08 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA VEREADOR ROGÉRIO DE JESUS TEIXEIRA O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Vereador Rogério de Jesus Teixeira, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Otacílio Costa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 24 de setembro de 2008 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado