Lei Ordinária nº 14.589/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
LEI Nº 14.589, de 17 de dezembro de 2008
Procedência: Governamental
Natureza: PL 323/2008
DO: 18.512, de 17/12/2008
Fonte - ALESC/Coord. Documentação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), visando ao atendimento da programação a seguir especificada:
01000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
01001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
Atividade: Manutenção, Serviços e Equipamentos de Informática - Alesc
Código: 01 031 0960.0231 A 001369
Produto: Serviço Contratado
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..............R$ 897.435,90
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 (0262) Equipamentos e Material Permanente........................R$ 1.000.000,00
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Atividade: Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - TCE
Código: 01 032 0920.0416 A 001858
Produto: Unidade Gestora Mantida
3. DESPESAS CORRENTES
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90. Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 (0262) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil...............R$ 666.666,67
03000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
03001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Atividade: Administração de Recursos Humanos - TJ
Código: 02 122 0930.0422 A 006777
Produto: Servidor
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.46.00 (0262) Auxílio - Alimentação.....................................R$ 3.794.871,79
04000 MINISTÉRIO PÚBLICO
04001 MINISTÉRIO PÚBLICO
Atividade: Ministério Público de Primeiro Grau - MP
Código: 03 091 0950.0239 A 006538
Produto: Manifestação Exarada
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.93.00 (0262) Indenizações e Restituições...............................R$ 1.589.743,59
45000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
45022 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Atividade: Aquisição de Software Aplicativo - UDESC
Código: 04 126 0220.0085 A 004862
Produto: Software Contratado
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...........R$ 1.051.282,05
Art. 2º Para atender o crédito a que se refere o artigo anterior, ficam anuladas parcialmente as dotações orçamentárias consignadas à programação a seguir especificada:
60000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAPIRANGA
60001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAPIRANGA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Itapiranga
Código: 27 813 0650.0053 A 007563
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 40.000,00
3.3.60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
3.3.60.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 10.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Itapiranga
Código: 27 695 0640.0052 A 007676
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 20.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Itapiranga
Código: 13 392 0660.0051 A 007774
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 20.000,00
61000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - QUILOMBO
61001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - QUILOMBO
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Quilombo
Código: 27 813 0650.0053 A 007568
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 40.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Quilombo
Código: 27 695 0640.0052 A 007686
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 40.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 16.000,00
62000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEARA
62001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEARA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - SEARA
Código: 27 813 0650.0053 A 007571
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 70.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - SEARA
Código: 27 695 0640.0052 A 007690
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 70.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - SEARA
Código: 13 392 0660.0051 A 007796
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 15.000,00
63000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TAIÓ
63001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TAIÓ
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Taió
Código: 27 813 0650.0053 A 007572
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 40.000,00
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 20.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Taió
Código: 27 695 0640.0052 A 007694
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 32.000,00
66000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TIMBÓ
66001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TIMBÓ
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Timbó
Código: 27 813 0650.0053 A 007573
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 15.000,00
4.4.60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
4.4.60.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Timbó
Código: 27 695 0640.0052 A 007699
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 60.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 50.000,00
4.4.60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
4.4.60.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Timbó
Código: 13 392 0660.0051 A 007798
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 30.000,00
67000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRAÇO DO NORTE
67001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRAÇO DO NORTE
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Braço do Norte
Código: 27 813 0650.0053 A 007547
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 33.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 50.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Braço do Norte
Código: 27 695 0640.0052 A 007663
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 50.000,00
70000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D`OESTE
70001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO MIGUEL D`OESTE
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - São Miguel d`Oeste
Código: 27 813 0650.0053 A 007495
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 20.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - São Miguel d`Oeste
Código: 27 695 0640.0052 A 007626
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 20.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - São Miguel d`Oeste
Código: 13 392 0660.0051 A 007759
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 20.000,00
71000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA
71001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MARAVILHA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Maravilha
Código: 27 813 0650.0053 A 007566
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 20.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Maravilha
Código: 27 695 0640.0052 A 007683
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 40.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 60.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Maravilha
Código: 13 392 0660.0051 A 007780
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 35.000,00
72000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO D`OESTE
72001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO LOURENÇO D`OESTE
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - São Lourenço d`Oeste
Código: 27 813 0650.0053 A 007570
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 30.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - São Lourenço d`Oeste
Código: 27 695 0640.0052 A 007689
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 30.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - São Lourenço d`Oeste
Código: 13 392 0660.0051 A 007793
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais............................................R$ 2.000,00
73000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ
73001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CHAPECÓ
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Chapecó
Código: 27 813 0650.0053 A 007468
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 150.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Chapecó
Código: 27 695 0640.0052 A 007580
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 152.000,00
74000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ
74001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - XANXERÊ
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Xanxerê
Código: 27 813 0650.0053 A 007546
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 100.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Xanxerê
Código: 27 695 0640.0052 A 007662
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 84.000,00
75000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA
75001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONCÓRDIA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Concórdia
Código: 27 813 0650.0053 A 007479
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 50.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Concórdia
Código: 27 695 0640.0052 A 007600
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 74.000,00
76000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA
76001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOAÇABA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Joaçaba
Código: 27 813 0650.0053 A 007482
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 (0262) Material de Consumo..........................................R$ 50.000,00
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 80.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Joaçaba
Código: 27 695 0640.0052 A 007617
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 100.000,00
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 40.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Joaçaba
Código: 13 392 0660.0051 A 007748
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 27.000,00
77000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS
77001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAMPOS NOVOS
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Campos Novos
Código: 27 813 0650.0053 A 007476
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 20.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 40.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Campos Novos
Código: 27 695 0640.0052 A 007596
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 40.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Campos Novos
Código: 13 392 0660.0051 A 007722
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 40.000,00
78000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA
78001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - VIDEIRA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Videira
Código: 27 813 0650.0053 A 007545
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 38.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Videira
Código: 27 695 0640.0052 A 007660
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 100.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
79000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR
79001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CAÇADOR
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Caçador
Código: 27 813 0650.0053 A 007475
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Caçador
Código: 27 695 0640.0052 A 007593
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 60.000,00
80000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS
80001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CURITIBANOS
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Curitibanos
Código: 27 813 0650.0053 A 007480
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 70.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Curitibanos
Código: 27 695 0640.0052 A 007602
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 32.000,00
81000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL
81001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RIO DO SUL
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Rio do Sul
Código: 27 813 0650.0053 A 007486
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 20.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 20.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Rio do Sul
Código: 27 695 0640.0052 A 007625
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 30.000,00
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 20.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 17.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Rio do Sul
Código: 13 392 0660.0051 A 007754
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 (0262) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica...............R$ 20.000,00
82000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA
82001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITUPORANGA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Ituporanga
Código: 27 813 0650.0053 A 007565
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Ituporanga
Código: 13 392 0660.0051 A 007778
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.90. Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 (0262) Obras e Instalações..........................................R$ 27.000,00
83000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA
83001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - IBIRAMA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Ibirama
Código: 27 813 0650.0053 A 007562
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90. Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 (0262) Material de Consumo.........................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Ibirama
Código: 27 695 0640.0052 A 007668
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 34.000,00
84000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU
84001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BLUMENAU
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Blumenau
Código: 27 813 0650.0053 A 007467
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 150.000,00
3.3.60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
3.3.60.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Blumenau
Código: 27 695 0640.0052 A 007579
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 110.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Blumenau
Código: 13 392 0660.0051 A 007705
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 49.000,00
85000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE
85001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - BRUSQUE
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Brusque
Código: 27 695 0640.0052 A 007591
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Brusque
Código: 13 392 0660.0051 A 007720
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 162.000,00
86000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ
86001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ITAJAÍ
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Itajaí
Código: 27 813 0650.0053 A 007471
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 150.000,00
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais..........................................R$ 150.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 150.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Itajaí
Código: 27 695 0640.0052 A 007582
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais..........................................R$ 113.000,00
87000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS
87001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GRANDE FLORIANÓPOLIS
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Grande Florianópolis
Código: 27 813 0650.0053 A 007465
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 150.000,00
3.3.60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
3.3.60.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Grande Florianópolis
Código: 27 695 0640.0052 A 007575
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 200.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Grande Florianópolis
Código: 13 392 0660.0051 A 007702
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 71.000,00
88000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA
88001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGUNA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Laguna
Código: 27 813 0650.0053 A 007483
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 40.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 43.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Laguna
Código: 27 695 0640.0052 A 007623
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 40.000,00
89000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO
89001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - TUBARÃO
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Tubarão
Código: 27 813 0650.0053 A 007544
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 80.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Tubarão
Código: 27 695 0640.0052 A 007652
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 58.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 80.000,00
90000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA
90001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CRICIÚMA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Criciúma
Código: 27 813 0650.0053 A 007469
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 80.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Criciúma
Código: 27 695 0640.0052 A 007581
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 90.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 90.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 20.000,00
91000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ
91001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ARARANGUÁ
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Araranguá
Código: 27 813 0650.0053 A 007473
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
3.3.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 40.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Araranguá
Código: 27 695 0640.0052 A 007589
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 50.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 80.000,00
92000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE
92001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JOINVILLE
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Joinville
Código: 27 813 0650.0053 A 007466
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 200.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 400.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Joinville
Código: 27 695 0640.0052 A 007578
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições...............................................R$ 150.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 115.000,00
93000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL
93001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - JARAGUÁ DO SUL
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Jaraguá do Sul
Código: 27 813 0650.0053 A 007481
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 80.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Jaraguá do Sul
Código: 27 695 0640.0052 A 007614
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 70.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
94000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA
94001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MAFRA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Mafra
Código: 27 813 0650.0053 A 007484
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 90.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Mafra
Código: 27 695 0640.0052 A 007624
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 90.000,00
4.4.60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
4.4.60.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 80.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - Mafra
Código: 13 392 0660.0051 A 007752
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 65.000,00
95000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS
95001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CANOINHAS
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Canoinhas
Código: 27 813 0650.0053 A 007478
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 40.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 50.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Canoinhas
Código: 27 695 0640.0052 A 007597
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 50.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 32.000,00
96000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES
96001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LAGES
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Lages
Código: 27 813 0650.0053 A 007472
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 47.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 90.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Lages
Código: 27 695 0640.0052 A 007587
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 80.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios....................................................R$ 100.000,00
97000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM
97001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SÃO JOAQUIM
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - São Joaquim
Código: 27 813 0650.0053 A 007569
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 23.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - São Joaquim
Código: 27 695 0640.0052 A 007687
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 40.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Culturais - SDR - São Joaquim
Código: 13 392 0660.0051 A 007792
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.43.00 (0262) Subvenções Sociais...........................................R$ 40.000,00
98000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS
98001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - PALMITOS
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Palmitos
Código: 27 813 0650.0053 A 007567
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 40.000,00
4.4.50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
4.4.50.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 29.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Palmitos
Código: 27 695 0640.0052 A 007684
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 40.000,00
99000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA
99001 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - DIONÍSIO CERQUEIRA
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Esportivas - SDR - Dionísio Cerqueira
Código: 27 813 0650.0053 A 007548
4. DESPESAS DE CAPITAL
4.4. INVESTIMENTOS
4.4.40. Transferências a Municípios
4.4.40.42.00 (0262) Auxílios.....................................................R$ 70.000,00
Atividade: Ampliação e Regionalização das Atividades Turísticas - SDR - Dionísio Cerqueira
Código: 27 695 0640.0052 A 007666
3. DESPESAS CORRENTES
3.3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.40. Transferências a Municípios
3.3.40.41.00 (0262) Contribuições................................................R$ 30.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 17 de dezembro de 2008
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.