Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 14.621/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.621, de 07 de janeiro de 2009
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Depª Odete de Jesus Natureza: PL 348/08 DO: 18.521, de 07/01/09 Fonte - ALESC/Div. Documentação CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor José Alencar Gomes da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 07 de janeiro de 2009 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado