Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.622/2009

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.622, de 07 de janeiro de 2009

(Revogada pela Lei nº 16.719 /2015) Procedência: Dep. Renato Hinnig Natureza: PL 255/08 DO: 18.521, de 07/01/09 Fonte - ALESC/Div. Documentação INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CERIMONIALISTA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Cerimonialista, a ser comemorado no dia 29 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 07 de janeiro de 2009 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado