Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 14.625/2009
RECONHECE O MUNICÍPIO DE SUL BRASIL COMO A CAPITAL CATARINENSE DO FRANGO CAIPIRA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.625, de 07 de janeiro de 2009
(Revogada pela Lei nº 16.722 /2015) Procedência: Dep. Herneus de Nadal Natureza: PL 479/07 DO: 18.521, de 07/01/09 Fonte - ALESC/Div. Documentação RECONHECE O MUNICÍPIO DE SUL BRASIL COMO A CAPITAL CATARINENSE DO FRANGO CAIPIRA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Sul Brasil como a Capital Catarinense do Frango Caipira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 07 de janeiro de 2009 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado