Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 14.626/2009
DENOMINA DE PAULINO JOSÉ DE SOUZA O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE LEOBERTO LEAL.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 14.626, de 07 de janeiro de 2009
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL 319/08 DO: 18.621, de 07/01/09 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA DE PAULINO JOSÉ DE SOUZA O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE LEOBERTO LEAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Paulino José de Souza o prédio da Delegacia de Polícia de Leoberto Leal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 07 de janeiro de 2009 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado