Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.758/2009

DENOMINA JORGE THOMÉ O GINÁSIO DE ESPORTES, ANEXO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO SCHIEFLER, NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.758, de 13 de julho de 2009

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Valdir Cobalchini Natureza: PL DO: 18.645 de 13/07/09 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA JORGE THOMÉ O GINÁSIO DE ESPORTES,

ANEXO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO SCHIEFLER, NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Ginásio de Esportes, anexo a Escola de Educação Básica Paulo Schiefler, no Município de Caçador, passa a denominar-se Jorge Thomé.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 13 de julho de 2009 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado