Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 14.928/2009

DENOMINA RODOVIA AUGUSTO GRACIETTI O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-456 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 14.928, de 27 de outubro de 2009

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Elizeu Mattos Natureza: PL 315/09 DO: 18.719, de 27/10/09 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA RODOVIA AUGUSTO GRACIETTI O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-456 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rodovia Augusto Gracietti o trecho da Rodovia Estadual SC-456 que liga o Município de Anita Garibaldi ao Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 27 de outubro de 2009 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado