Lei Ordinária nº 15.034/2009
FICA CRIADA A CAMPANHA ECONOMIZAR ENERGIA A LIÇÃO DE SABEDORIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
LEI Nº 15.034, de 30 de dezembro de 2009
Procedência: Dep. Darci de Matos
Natureza: PL 363/09
Veto parcial MSV 1405/09
DO: 18.758 de 30/12/2009
FONTE - ALESC/COORD. DOCUMENTAÇÃO
FICA CRIADA A CAMPANHA ECONOMIZAR ENERGIA A LIÇÃO DE SABEDORIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criada a Campanha Economizar Energia a Lição de Sabedoria em todas as escolas públicas do Estado.
Parágrafo Único - A Campanha de que trata o caput será realizada na primeira segunda-feira após a entrada em vigor do horário de verão.
Art. 2º VETADO.
Art. 3º VETADO.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 30 de dezembro de 2009.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.