Lei Ordinária nº 15.121/2010
DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO MOHR A UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, SITUADA NA LINHA MAIDANA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.
LEI Nº 15.121, de 19 de janeiro de 2010
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Gelson Merísio Natureza - PL. 515/2009 DO. 18.770 de 19/01/2010 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO MOHR A UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, SITUADA NA LINHA MAIDANA, DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Fundamental Alberto Mohr a unidade de ensino da rede pública estadual, situada na Linha Maidana, do Município de Águas de Chapecó.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de janeiro de 2010 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado