Lei Ordinária nº 15.131/2010
DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES WALTER PORN O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEUSA MARQUES DE LINHA UNIÃO, MUNICÍPIO DE ITÁ.
LEI Nº 15.131, de 19 de janeiro de 2010
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Moacir Sopelsa Natureza - PL. 610/2009 DO. 18.770 de 19/01/2010 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES WALTER PORN O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEUSA MARQUES DE LINHA UNIÃO, MUNICÍPIO DE ITÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Walter Porn o Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Neusa Marques de Linha União, com sede no Município de Itá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 19 de janeiro de 2010 LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA Governador do Estado