Lei Ordinária nº 15.141/2010
DENOMINA FELIX CONSTANTE MONTIBELLER A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, CONTÍGUA À UNIDADE ESCOLAR E.E.F. JOÃO ALBERTO SCHMIDT, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS.
LEI Nº 15.141, de 15 de abril de 2010
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL. 544/2009 DO: 18.827 de 15/04/2010 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA FELIX CONSTANTE MONTIBELLER A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, CONTÍGUA À UNIDADE ESCOLAR E.E.F. JOÃO ALBERTO SCHMIDT, NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Felix Constante Montibeller a quadra de esportes coberta, contígua à unidade escolar E.E.F. João Alberto Schmidt, situada no Município de Vidal Ramos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de abril de 2010 LEONEL ARCÂNGELO PAVAN Governador do Estado