Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 15.177/2010
INSTITUI O DIA DO ORQUIDÓFILO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 15.177, de 18 de maio de 2010
(Revogada pela Lei nº 16.719 /2015) Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL./0019.1/2010 DO: 18.850, de 19/05/10 Fonte - ALESC/Coord. Documentação INSTITUI O DIA DO ORQUIDÓFILO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia do Orquidófilo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no dia 22 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 18 de maio de 2010 LEONEL ARCÂNGELO PAVAN Governador do Estado