Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 15.290/2010

DENOMINA ROGÉRIO ANSELMO O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO A EEB. SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.290, de 23 de agosto de 2010

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Elizeu Mattos Natureza: PL./0175.1/2010 DO: 18.916 de 23/08/2010 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA ROGÉRIO ANSELMO O GINÁSIO DE ESPORTES

ANEXO A EEB. SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rogério Anselmo o Ginásio de Esportes anexo à EEB. São José, no Município de São Joaquim.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 23 de agosto de 2010 LEONEL ARCÂNGELO PAVAN Governador do Estado