Lei Ordinária nº 15.291/2010
DENOMINA MARTINHO DE HARO A UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA ARISTORIDES STADLER, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.
LEI Nº 15.291, de 23 de agosto de 2010
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Elizeu Matos Natureza: PL./0607.4/2009 DO: 18.916 de 23/08/2010 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA MARTINHO DE HARO A UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA ARISTORIDES STADLER, S/Nº, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Martinho de Haro a unidade de ensino da rede pública estadual localizada na Rua Aristorides Stadler, s/nº, Centro, no Município de São Joaquim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Florianópolis, 23 de agosto de 2010 LEONEL ARCÂNGELO PAVAN Governador do Estado