Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 15.374/2010

DENOMINA DE ELISABET MARCIMIANO O GINÁSIO DE ESPORTES, CONTÍGUO À ESCOLA ESTADUAL PREFEITO GERMANO BRANDES JR., NO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.374, de 16 de dezembro de 2010

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência - Dep. Rogério Mendonça Natureza - PL./0292.5/2010 DO. 18.996 de 22/12/2010 Fonte - ALESC/Div. Documentação DENOMINA DE ELISABET MARCIMIANO O GINÁSIO DE ESPORTES, CONTÍGUO À ESCOLA ESTADUAL PREFEITO GERMANO BRANDES JR., NO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Elisabet Marcimiano o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola Estadual Prefeito Germano Brandes Jr., no Município de Indaial.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 16 de dezembro de 2010 LEONEL ARCÂNGELO PAVAN Governador do Estado