Lei Ordinária nº 15.492/2011
DENOMINA DOMINGOS RIGO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAFAEL DAL PAI, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
LEI Nº 15.492, de 20 de junho de 2011
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) Procedência: Dep. Romildo Titon Natureza: PL./0111.7/2011 DO: 19.113 de 20/06/11 Fonte - ALESC/Coord. Documentação DENOMINA DOMINGOS RIGO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAFAEL DAL PAI, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Domingos Rigo o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Rafael Dal Pai, no Município de Campos Novos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 20 de junho de 2011 JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado