Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 15.672/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR DOM IRINÉU ROQUE SCHERER.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 15.672, de 15 de dezembro de 2011
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Darci de Matos Natureza: PL./0458.9/2011 DO: 19.236 de 19/12/11 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR DOM IRINÉU ROQUE SCHERER.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Dom Irinéu Roque Scherer.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 15 de dezembro de 2011 JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado