Estadual · Santa Catarina
Lei Ordinária nº 15.716/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR RENATO HENDGES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 15.716, de 21 de dezembro de 2011
(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) Procedência: Dep. Gelson Merisio Natureza: PL./0271.0/2009 DO: 19.240 de 23/12/11 Fonte - ALESC/Coord. Documentação CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR RENATO HENDGES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Renato Hendges.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 21 de dezembro de 2011 JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado