Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 15.733/2012

DENOMINA JOSÉ RIGHES O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOLON ROSA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.733, DE 04 DE JANEIRO DE 2012

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA JOSÉ RIGHES O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SOLON ROSA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado José Righes o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Solon Rosa, do Município de Curitibanos.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 04 de janeiro de 2012 EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado em exercício Procedência: Dep. Romildo Titon Natureza: PL./0456.7/2011 DO: 19.246 de 06/01/12 Fonte - ALESC/Coord. Documentação