Lei Ordinária nº 15.744/2012
DENOMINA ELZA TELES O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO À E.E.B. FREI CANECA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL SITUADA À RUA ARTHUR BARTH, NO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS.
LEI Nº 15.744, DE 11 DE JANEIRO DE 2012
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA ELZA TELES O GINÁSIO DE ESPORTES
ANEXO À E.E.B. FREI CANECA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL SITUADA À RUA ARTHUR BARTH, NO MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Ginásio de Esportes Elza Teles o ginásio de esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Caneca da rede pública estadual situada à Rua Arthur Barth, no Município de Lebon Régis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de janeiro de 2012 JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Elizeu Mattos Natureza: PL./0426.1/2011 DO: 19.250 de 12/01/12 Fonte - ALESC/Coord. Documentação