Lei Ordinária nº 15.788/2012
REVOGA A LEI Nº 12.020, DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE E ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE BLUMENAU.
LEI Nº 15.788, DE 09 DE ABRIL DE 2012
(Revogada pela Lei nº 16.733 /2015) REVOGA A LEI Nº 12.020 , DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE E ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE BLUMENAU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 12.020 , de 14 de dezembro de 2001, que declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário de Blumenau.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 09 de abril de 2012 JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Comissão de Constituição e Justiça Natureza: PL./0098.5/2012 DO: 19.309 de 11/04/2012 Fonte - ALESC/Coord. Documentação