Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 15.879/2012

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO DOUTOR EUCLIDES REIS QUARESMA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.879, DE 06 DE AGOSTO DE 2012

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) CONCEDE O

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO DOUTOR EUCLIDES REIS QUARESMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Euclides Reis Quaresma.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 06 de agosto de 2012 JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Jailson Lima e outro(s) Natureza: PL./0176.2/2012 DO: 19.390 de 07/08/2012 Fonte - ALESC/Coord. Documentação