Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 15.963/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR EDUARDO MAGNUS SMITH.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 15.963, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR EDUARDO MAGNUS SMITH.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Eduardo Magnus Smith.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 07 de janeiro de 2013. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Gelson Merisio Natureza: PL./0375.7/2012 DO: 19.490 de 09/01/13