Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.116/2013

DENOMINA IDEGAR DALMAGRO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALBERICO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.116, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA IDEGAR DALMAGRO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALBERICO AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Idegar Dalmagro o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Alberico Azevedo, no Município de São Miguel do Oeste.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de setembro de 2013. EDUARDO PINHO MOREIRA Governador do Estado, em exercício Procedência: Dep. Maurício Eskudlark Natureza: PL./0115.0/2013 DO: 19.659 de 12/09/13 Fonte: ALESC/Coord. Documentação