Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.330/2014

DENOMINA IVANE FRETTA MOREIRA O CONTORNO VIÁRIO NORTE DE TUBARÃO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.330, de 20 de janeiro de 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA IVANE FRETTA MOREIRA O CONTORNO VIÁRIO NORTE DE TUBARÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Ivane Fretta Moreira o contorno viário norte de Tubarão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 20 de janeiro de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Joares Ponticelli e outro(s) Natureza: PL./0507.1/2013 DO: 19.741, de 21/01/2014