Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.335/2014

DENOMINA AMÁLIA GERTRUDES DA SILVA ANDERS O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ BONIFÁCIO, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE POMERODE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.335, de 20 de janeiro de 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA AMÁLIA GERTRUDES DA SILVA ANDERS O GINÁSIO DE ESPORTES

ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ BONIFÁCIO, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE POMERODE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Amália Gertrudes da Silva Anders o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica José Bonifácio, da rede pública estadual, sito à Rua Frederico Weege no Município de Pomerode.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 20 de janeiro de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Gilmar Knaesel Natureza: PL./0083.9/2011 DO: 19.741, de 21/01/2014 DO 19.750, de 03/02/2014 republicada por incorreção