Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.365/2014

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO PROFESSOR CASPAR ERICH STEMMER, IN MEMORIAM.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.365, de 23 de abril de 2014

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO PROFESSOR CASPAR ERICH STEMMER, IN MEMORIAM .

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Professor Caspar Erich Stemmer, in memoriam .

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 23 de abril de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Joares Ponticelli Natureza: PL./0597.8/2013 DO: 19.803 de 24/04/2014