Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.375/2014

DENOMINA JOAQUIM CHIQUETTE O GINÁSIO DE ESPORTES, CONTÍGUO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. FREDERICO ROLLA, NO MUNICÍPIO DE ATALANTA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.375, DE 7 DE MAIO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA JOAQUIM CHIQUETTE O GINÁSIO DE ESPORTES, CONTÍGUO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. FREDERICO ROLLA, NO MUNICÍPIO DE ATALANTA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Joaquim Chiquette o Ginásio de Esportes, contíguo à Escola de Educação Básica Dr. Frederico Rolla, no Município de Atalanta.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 7 de maio de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Rogério Mendonça Natureza: PL./0187.5/2010 DO: 19.811 de 08/05/14 Fonte: ALESC/Coord. Documentação