Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.377/2014

DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO MILTON HAHN O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB. SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.377, DE 7 DE MAIO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO MILTON HAHN O GINÁSIO DE ESPORTES DA EEB. SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Centro Poliesportivo Milton Hahn o Ginásio de Esportes da EEB. São Vicente, localizada no Município de Itapiranga.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 7 de maio de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Mauro de Nadal Natureza: PL./0013.6/2014 DO: 19.811 de 08/05/2014 Fonte: ALESC/Coord. Documentação