Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.399/2014

DENOMINA IARA APARECIDA DE ATAÍDE O GINÁSIO DE ESPORTES ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FREI NICODEMOS, NO MUNICÍPIO DE LAGES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.399, DE 11 DE JUNHO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA IARA APARECIDA DE ATAÍDE O GINÁSIO DE ESPORTES

ANEXO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FREI NICODEMOS, NO MUNICÍPIO DE LAGES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Iara Aparecida de Ataíde o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, da rede pública estadual, localizada no Município de Lages.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de junho de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Governamental Natureza: PL./0046.4/2014 DO: 19.836 de 12/06/2014 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.