Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.405/2014

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR DERLY MASSAUD DE ANUNCIAÇÃO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.405, DE 11 DE JUNHO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.721 /2015) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE AO SENHOR DERLY MASSAUD DE ANUNCIAÇÃO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Derly Massaud de Anunciação.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 11 de junho de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Marcos Vieira Natureza: PL./0326.9/2009 DO: 19.837 de 13/06/2014 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.