Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.417/2014

DENOMINA NAIR SCABURI RANGHETTI O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA KONDER BORNHAUSEN, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.417, DE 24 DE JUNHO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA NAIR SCABURI RANGHETTI O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA KONDER BORNHAUSEN, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Nair Scaburi Ranghetti o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen, no Município de Massaranduba.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 24 de junho de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Darci de Matos Natureza: PL./0068.0/2014 DO: 19.843 de 25/06/2014 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.