Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.427/2014

DENOMINA ESCOLA ESTADUAL HIGINO JOÃO PIO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA MADAGASCAR, S/N, BAIRRO DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.427, DE 9 DE JULHO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA ESCOLA ESTADUAL HIGINO JOÃO PIO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA MADAGASCAR, S/N, BAIRRO DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Higino João Pio a Escola Estadual localizada na Rua Madagascar, s/n, Bairro das Nações, no Município de Balneário Camboriú.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 9 de julho de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Dado Cherem Natureza: PL./0407.9/2013 DO: 19.855, de 11/07/14 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.