Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.443/2014

DENOMINA PREFEITO GILBERTO AMÉRICO MEIRINHO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.443, DE 5 DE AGOSTO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA PREFEITO GILBERTO AMÉRICO MEIRINHO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESIDENTE JOÃO GOULART, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Prefeito Gilberto Américo Meirinho, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, localizado na Rua 1500, nº 640, Centro, no Município de Balneário Camboriú.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 5 de agosto de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep.Dado Cherem Natureza: PL./0102.6/2014 DO: 19.874 de 07/08/2014 Fonte: ALESC/Coord. Documentação