Lei Ordinária nº 16.523/2014
DENOMINA EDERSON CONSTANTE DE ANDRADE, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA OLINKRAFT, NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.
LEI Nº 16.523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA EDERSON CONSTANTE DE ANDRADE, O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA OLINKRAFT, NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Ederson Constante de Andrade o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Fazenda Olinkraft, no Bairro Igaras, no Município de Otacílio Costa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de dezembro de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. José Nei A. Ascari Natureza: PL./0210.9/2014 DO: 19.972 de 31/12/14 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.