Estadual · Santa Catarina

Lei Ordinária nº 16.524/2014

DENOMINA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELFRIDA CRISTINO DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA ADOLFO KONDER, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 16.524, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

(Revogada pela Lei nº 16.720 /2015) DENOMINA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELFRIDA CRISTINO DA SILVA, A ESCOLA LOCALIZADA NA AVENIDA ADOLFO KONDER, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola de Ensino Médio Elfrida Cristino da Silva, a escola localizada na Avenida Adolfo Konder, s/nº, no Município de Itajaí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 22 de dezembro de 2014. JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Governador do Estado Procedência: Dep. Jean Kuhlmann Natureza: PL./0219.7/2014 DO: 19.972 de 31/12/14 Fonte: ALESC/Coord. Documentação.